segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

JUIZ DÁ VOZ DE PRISÃO A ADVOGADOS POR DESACATO!!

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. O episódio aconteceu na terça-feira (15/9). Na segunda-feira (21/9), a seccional pernambucana da OAB levou o caso ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também ao Ministério Público.
De acordo com relato dos advogados e de funcionários do tribunal, os advogados foram ao Fórum de Tacaratu para poder ver o decreto de prisão temporária contra os clientes deles, presos desde 10 de setembro. O juiz Neves Mathias informou aos advogados que não estava com o decreto. Este estaria na sua casa ou na delegacia de Polícia, disse, segundo conversa gravada pelos advogados. A partir daí, começou uma discussão entre eles e o juiz pediu que os advogados se retirassem. Diante da recusa, deu voz de prisão, alegando desacato, e chamou a Polícia.
Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França foram conduzidos à delegacia local. Eles foram ouvidos, assim como o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi aberto contra os advogados. Os defensores também registraram dois Boletins de Ocorrência contra o juiz por abuso de autoridade. Os advogados foram liberados após dez horas na delegacia.
Nessa segunda-feira (21/9), a OAB enviou uma Representação Administrativa para a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e uma Representação Criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça, ambas solicitando a apuração do caso e punição ao juiz Carlos Eduardo das Neves. Os documentos são assinados pelo presidente seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Jemil Asfora Filho. Nos mesmo dia da detenção, Jayme Jemil enviou um pedido à Corregedoria-Geral de Pernambuco solicitando “enérgicas providências” em relação ao caso. Uma cópia da gravação também foi enviada.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que só se pronunciaria quando acionado oficialmente pela Corregedoria-Geral de Pernambuco.
Clique aqui e aqui para ler as representações.
Veja trechos da conversa gravada pelo advogado Hélcio de Oliveira França e clique aqui para ouvir a gravação:
Advogado Hélcio França — O principal pra gente, pelo menos para mim, o principal de tudo é o decreto. Eu não posso fazer nada sem o decreto. Não tem como eu ir ao tribunal, nem discutir com o senhor se eu não sei o decreto. Eu não posso pedir nem para revogar a temporária se eu não sei o motivo que o senhor colocou na temporária [referindo-se à prisão temporária de seu cliente].
Juiz Carlos Eduardo — Certo. Você tem razão. Eu vou localizar. Tem que tá (sic) lá em casa. Se não estiver lá em casa, tem que estar com a Polícia Civil. Isso eu posso lhe afirmar.
Advogado Hélcio França — Mas o senhor acabou de falar que não está com a Polícia Civil.
Juiz Carlos Eduardo — Mas eu não enviei para o delegado. Mas eu posso ter encaminhado…o Mandato de Prisão que eu encaminhei esse processo, eu posso ter encaminhado o calhamaço junto…
O advogado Hélcio França então argumenta sobre a dificuldade do trabalho sem o devido acesso ao Inquérito Policial, além de comentar que poderiam ter ocorrido “prisões arbitrárias, sem investigação”. Diante disso, o juiz pede que os advogados entrem com um Habeas Corpus:
Juiz Carlos Eduardo — Vamos fazer o seguinte. Entrem com um Habeas Corpus no tribunal dizendo que o juiz está se negando a entregar a representação. Pronto. Façam isso.
Advogado Hélcio França — Eu posso fazer, excelência.
Juiz Carlos Eduardo — Porque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais…
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo…
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria…
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.
Advogado Hélcio França — Eu também não vou aceitar não ter acesso [à documentação].
Juiz Carlos Eduardo — Então entrem com um HC contra mim.
Advogado Hélcio França — Eu vou entrar e vou entrar na Corregedoria também.
Juiz Carlos Eduardo — Então pode sair da sala.
Advogado Hélcio França — Não, calma, não é assim não.
Juiz Carlos Eduardo — Pode sair da sala, meu amigo! Saia da sala! Saia da sala!
Advogado Hélcio França — Tenha respeito.
Juiz Carlos Eduardo — A Polícia!
Advogado Hélcio França — Tenha respeito. Chame a Polícia.
Nesse momento, segundo áudio e advogado, o juiz chama um soldado e ordena a prisão.
Juiz Carlos Eduardo — Pode prender! O senhor (Hélcio França) e o senhor (Afrânio Gomes de Araújo) por me desacatar! Estão insinuando que eu não quero dar acesso aos documentos. Os dois estão me desrespeitando.
Advogado Hélcio França — Eu só saio preso daqui com um representante da OAB. Eu lhe tratei sem respeito?
Juiz Carlos Eduardo — Eu disse, se o processo estiver lá em casa eu vou trazer amanhã. O único que não me tratou sem respeito aqui foi o doutor Marllos [Marllos Hipólito, terceiro advogado presente na sala e que também tentava obter acesso ao mesmo processo em questão] e estão insinuando que estou agindo de forma ilegal.
Advogado Hélcio França — Eu disse que o senhor, até agora, não nos deu acesso à nada.
Juiz Carlos Eduardo — Vocês estão presos. Vão ser liberados. Vai ser lavrado um TCO (termo circunstancial de ocorrência).
Advogado Hélcio França — Eu não vou ser preso, não.
Juiz Carlos Eduardo — Isso é desacato!

Fonte:

http://www.leieordem.com.br/juiz-da-voz-de-prisao-a-advogados-por-desacato.html

sábado, 28 de novembro de 2009

ODON BEZERRA É O NOVO PRESIDENTE DA OAB PARAÍBA

Odon Bezerra é o novo presidente da OAB Paraíba com vitória por apenas 26 votos de diferença

O advogado Odon Bezerra foi eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba, por uma diferença de apenas 27 votos, o que demonstrou um eleição apertadíssima. O resultado oficial mostrou que Odon perdeu apenas em Guarabira e ganhou nas outras cidades onde houve votação sempre por uma diferença menor do que 22 votos.

De acordo com a comissão eleitoral em João Pessoa Odon obteve 1599 contra 1577 de Zé Mário; em Campina Grande Bezerra teve 373 e Porto 363; em Catolé do Rocha, o candidato da oposição teve 29 votos contra 15 da situação; em Gaurabira aconteceu a maior diferença entre um candidato e outro, mas desta vez Zé Mário teve 65 e Odon 16; em Patos, Bezerra venceu por 90 votos a 81 e em Cajazeiras Porto perdeu por 54 a 42.

Os números mostram ainda que 4476 advogados foram as urnas na Paraíba elegendo seu novo presidente por 2251 votos. Zé Mário obteve 2225.
Falando como novo presidente, Bezerra disse que apesar o resultado ter sido extremamente apertado, a OAB não estará dividida a partir de sua posse. "A OAB é um só e é dos advogados", disse ele.

Porto deixou o clube Cabo Braço assim que os correligionários de Odon iniciaram a comemoração.

O presidente da Comissão Eleitoral, César Verzueli, avaliou o pleito de forma positiva, pois nenhum incidente foi registrado, mas lamentou o alto índice de abstenção na cidade de João Pessoa.


Wscom Online

sexta-feira, 31 de julho de 2009

“PREPARA-TE Ó ISRAEL PARA TE ENCONTRARES COM O TEU DEUS”. (Amós 4:12).

A morte é uma realidade que cada um de nós vai enfrentar, mais dia menos dia. Querido amigo, um dia, todos nós vamos comparecer diante de Deus, para prestar contas da nossa vida. Que preparação tens feito para esse encontro com Deus? Lembra-te que, perante Deus, ninguém pode prevalecer com seus pecados e com sua alma manchada, por isso, “prepara-te para te encontrares com Deus”!

No livro de tradições judaicas, o Talmude, conta-se uma história interessante: “um homem foi acusado e deveria ir à presença do Rei para se defender. Este homem tinha três amigos. Um deles, o mais chegado, aquele a quem ele mais gostava e estava junto o tempo todo, foi convidado para ir com este homem diante do Rei para o ajudar no momento da defesa. Mas este amigo, disse ao homem: amigo, tenho estado contigo e ando muito ocupado, não poderei estar contigo diante do Rei, além disso, eu tenho que cuidar da minha reputação, mas farei o seguinte, comprarei uma roupa nova para ti e ainda pagarei as despesas de uma excelente carruagem, assim te apresentarás bem diante do Rei. Conformado, este homem, procura então o segundo amigo; não era um amigo de todas as horas, mas sempre que possível, este homem estava com este amigo. Ao ser convidado para estar diante do Rei, este segundo amigo, disse-lhe que embora estivesse agradecido pela companhia e pela amizade, não poderia ir diante do Rei, afinal havia muitos outros cuidados, mas que pela consideração, poderia ir até às portas do palácio; Desconsolado, este homem procura então o terceiro amigo; não era um amigo tão chegado, mas, de vez em quando, tinham uma prosa, um momento de estar juntos; ao ser convidado, este terceiro amigo, surpreso, agradeceu ao convite e disse ao homem: embora tenhamos tido muito pouco tempo para o convívio, o pouco que você fez por mim, é muito e vou com você perante ao Rei, ajudá-lo e defendê-lo nesta hora”.

Esta história ilustra bem este momento da nossa vida. O Rei é o Senhor Deus – um dia destes vamos obrigatoriamente estar na presença dele para o julgamento final; o primeiro amigo, o mais chegado, aquele a quem mais gostamos e investimos nosso maior tempo; é o DINHEIRO. Porém, o máximo que este amigo pode fazer por nós, é nos dar uma boa roupa para encontrarmos com Deus. Por mais que tenhamos muito, o dinheiro não pode nos dar mais nada; O segundo amigo, aquele que investimos um razoável tempo, é a nossa FAMÍLIA e os AMIGOS. Por mais que eles nos amem, e nos tenha em alta consideração, o máximo que eles podem fazer por nós, nesta hora, é nos levar até as portas do cemitério. No entanto, o terceiro amigo, aquele a que apenas de vez em quando temos tempo para ele, este a quem investimos muito pouco para manter um bom relacionamento, é o único que pode ir conosco diante do Rei. Este amigo é Jesus Cristo.A Bíblia afirma que nenhuma pessoa, por melhor que seja nesta terra, tem méritos para com o Pai Celestial, pois “todos nós somos, aos Seus olhos, como o imundo e todas as nossas justiças como trapos de imundície ” (Isaías 64:6). Estamos mortos em delitos e pecados, logo, nada disso servirá de preparação.

Mas, a Bíblia diz que temos um advogado junto a Deus, Jesus Cristo o Justo (1 João 2.1). Além disso, a Bíblia também afirma que este amigo, Jesus Cristo, está assentado à direita de Deus Pai e intercede por nós (Romanos 8.34). Não é bom ter um amigo assim? Um excelente advogado, um amigo que não se cansa de pedir ao Pai, por nossa vida? Que faremos, pois?
Cada um de nós sinta os seus pecados, arrependa-se e confesse os seus pecados a Deus (Atos 2:38a).Cada um de nós creia, de todo o coração, no Senhor Jesus Cristo (Atos 16:31). Cada um de nós lance sobre Jesus os seus pecados, pois Ele é fiel e justo para nos perdoar (I João 2:1-21). Cada um de nós dê testemunho da sua fé, sendo batizado (Atos 2:31b )Conclusão: Hoje, se ouvirdes a voz do Senhor não endureça o seu coração. Amém.

(Adaptado)

FONTE:http://www.cibi.org.br/mensagens/285-prepara-te-para-encontrar-com-o-teu-deus-amos-412.html