quinta-feira, 27 de maio de 2010

Projeto "Ficha Limpa" aguarda Sanção do Presidente Lula!

Após a luta pela aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso Nacional, a sociedade brasileira está agora a um passo de ter em sua legislação a lei da Ficha Limpa, faltando apenas a sanção presidencial. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ressalta que a mobilização nacional conquistada com essa campanha deve permanecer, cobrando tanto a sanção da lei quanto sua aplicação ainda nas eleições de 2010.

No último dia 19/05, o projeto de lei da Ficha Limpa foi aprovado no Senado Federal e já seguiu, nesse mesmo dia, para a sanção presidencial. Após uma semana, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aguarda que a promulgação da lei ocorra o quanto antes. "Estamos correndo contra o tempo para que a lei valha nas eleições de 2010 e esperamos essa compreensão da Presidência da República após seis meses de luta no Congresso Nacional", ressalta a secretária executiva do MCCE, Cristiane Vasconcelos.

Para o MCCE, o projeto não deixará de afetar os políticos já condenados. Como esclarece o membro do Movimento, Márlon Reis, no artigo de sua autoria "Ficha Limpa e a polêmica dos tempos verbais", o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deliberado sobre o assunto quando em decisão do ministro Carlos Velloso, colocou: "Inelegibilidade não constitui pena. Possibilidade, portanto, de aplicação da lei de inelegibilidade, Lei Compl. nº 64/90, a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência (MS nº 22087-2, Rel.: Min. Carlos Velloso)".

Visto isso, e com a necessidade de termos a lei promulgada até o início de junho, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança mais uma campanha de mensagens da sociedade a seus governantes, desta vez, direcionadas à Presidência da República. Alguns endereços disponíveis no site:
www.presidencia.gov.br são: portavoz@planalto.gov.br e o link Fale com o presidente. Há ainda opções de envio de mensagens pelo Twitter da imprensa da presidência (twitter.com/PR_Imprensa_Reg) e no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/).

Qualquer cidadão ou cidadã pode mandar sua mensagem pedindo a celeridade da sanção presidencial, última ação que nos falta para a criação da lei. A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008. Dois anos depois, o MCCE acredita que a sociedade brasileira conseguiu entender a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos como forma de melhorar o cenário eleitoral e político do país. Além de ter sido a força maior que levou à aprovação deste projeto no Congresso.

(*) MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Fonte: www.vivacidade.com.br

STJ considera ilegal repasse de Cofins para contas de luz!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a se manifestar em relação à legalidade do repasse do PIS e da Cofins para os consumidores nas faturas de energia elétrica. Uma decisão monocrática - proferida por apenas um ministro - favoreceu os consumidores. O ministro Herman Benjamin considerou ilegal o repasse dos tributos. Ele analisou um recurso proposto por um consumidor gaúcho contra a concessionária Rio Grande Energia, que ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ. A mesma discussão se trava entre os consumidores e as concessionárias de telefonia, cujo julgamento está suspenso por um pedido de vista na 1ª Seção da Corte.
Ao julgar o caso referente às contas de energia elétrica, o ministro Herman Benjamin considerou precedentes anteriores do STJ que julgaram ilegal o repasse do PIS e da Cofins ao consumidor no setor de telefonia, por ausência de previsão legal. De acordo com o voto do ministro, o PIS e a Cofins, nos termos da legislação tributária, não incidem sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o faturamento global da empresa de telefonia.
Para as duas situações- contas de luz e de telefone -, o STJ deve unificar o entendimento sobre a questão quando retomar o julgamento do recurso que está sob análise da 1ª Seção - ajuizado por um consumidor contra a Brasil Telecom. Até agora, a votação está em quatro a um a favor dos consumidores. De acordo com dados apresentados pela defesa da Brasil Telecom, a companhia teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões se fosse obrigada a reembolsar o repasse do PIS e da Cofins aos consumidores relativo ao período de 1996 a 2000.

Fonte: JUS BRASIL

terça-feira, 25 de maio de 2010

Reflexão: Barbeiros não existem!

Um homem foi ao barbeiro para cortar o cabelo como ele sempre fazia.
Ele começou a conversar com o barbeiro sobre vários assuntos. Conversa vai, conversa vem, eles começaram a falar sobre Deus.

O barbeiro disse:
- Eu não acredito que Deus exista como você diz.
- Por que você diz isto? - o cliente perguntou.
- Bem, é muito simples. Você só precisa sair na rua para ver que Deus não existe.

Se Deus existisse, você acha que existiriam tantas pessoas doentes? Existiriam crianças abandonadas? Se Deus existisse, não haveria dor ou sofrimento.Eu não consigo imaginar um Deus que permite todas essas coisas.
O cliente pensou por um momento, mas ele não quis dar uma resposta, para prevenir uma discussão. O barbeiro terminou o trabalho e o cliente saiu.

Neste momento, ele viu um homem na rua com barba e cabelos longos. Parecia que já fazia um bom tempo que ele não cortava o cabelo ou fazia a barba e ele parecia bem sujo e arrepiado.

Então o cliente voltou para a barbearia e disse : - Sabe de uma coisa ?
Barbeiros não existem!
-Como assim eles não existem? perguntou o barbeiro.
-Eu sou um.
-Não! - o cliente exclamou.
-Eles não existem, pois se eles existissem não haveriam pessoas com barba e cabelos longos como aquele homem que está ali na rua.
- Ah, mas barbeiros existem, o que acontece é que as pessoas não me procuram, e isso é uma opção delas.
Exatamente! - afirmou o cliente.
É justamente isso. Deus existe, o que acontece é que as pessoas não o procuram, pois é uma opção delas e é por isso que há tanta dor e sofrimento no mundo.

" Deus não prometeu dias sem dor; risos sem sofrimentos; Sol sem Chuva.
Ele prometeu força para o Dia; conforto para as lágrimas e Luz para o Caminho..."
Realmente vivemos em um mundo de sofrimento, não porque Deus é mau, mas porque as pessoas não buscam a Deus !

quarta-feira, 19 de maio de 2010

PARA MEDITAR: AS TRÊS PENEIRAS

Um homem foi ao encontro de Sócrates levando ao filósofo uma informação que julgava de seu interesse:
Quero contar-te uma coisa a respeito de um amigo teu!
Espera — disse o sábio. - Antes de contar-me, quero saber se fizeste passar essa informação pelas três peneiras.
Três peneiras? Que queres dizer?
Devemos sempre usar as três peneiras. Se não as conheces, presta bem atenção. A primeira é a peneira da VERDADE. Tens certeza de que isso que queres dizer-me é verdade?
Bem, foi o que ouvi outros contarem. Não sei exatamente se é verdade.
A segunda peneira é a da BONDADE. Com certeza, deves ter passado a informação pela peneira da bondade. Ou não? Envergonhado, o homem respondeu: Devo confessar que não.  A terceira peneira é a da UTILIDADE. Pensaste bem se é útil o que vieste falar a respeito do meu amigo?
Útil? Na verdade, não.
Então, - disse-lhe o sábio -, se o que queres contar-me não é verdadeiro, nem bom, nem útil, então é melhor que o guardes apenas para ti.

Extraído do site: www.oamordedeusvive.com.br

sábado, 15 de maio de 2010

STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão

 
Brasília, 15/05/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu expressiva vitória junto à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trancou ação penal por injúria movida pelo juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo contra um advogado que teria ofendido sua honra durante a defesa de seu cliente. A OAB, por meio do então secretário-geral adjunto e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alberto Toron, recorreu ao STJ e os argumentos foram acolhidos pela relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz. Segundo a ministra, nos crimes de ação penal privada o Ministério Público não pode extrapolar os limites da manifestação de vontade da vítima e oferecer denúncia por crimes que não foram objetos da representação do ofendido.
O andamento da ação estava suspenso por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria qualificada. "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação”, ressaltou em voto a ministra relatora.
Citando jurisprudência do STF, a relatora reiterou que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria e difamação qualquer manifestação de sua parte no exercício dessa atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo de sanções disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a parte que imputa ao advogado o crime de injúria, Laurita Vaz entendeu que a ação penal deve ser trancada, já que as expressões supostamente ofensivas à honra do magistrado federal foram proferidas em causa na qual o acusado interveio como defensor constituído, o que configura conduta atípica. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Proc. HC - 129896 - STJ.
FONTE: www.oab.org.br

Homem processa médico após ereção de 34 horas!

Ele teve ereção prolongada devido ao efeito colateral da medicação.

Incidente ocorreu em 10 de janeiro de 2007 em Courtrai, na Bélgica.

O belga Yves Lecompte, de 40 anos, entrou com um processo na Justiça de Courtrai, na Bélgica, contra seu ex-médico depois que teve uma ereção de 34 horas que o deixou impotente, segundo reportagem do jornal “Sud Presse”.
Lecompte teve uma ereção prolongada, conhecida como priapismo - condição na qual o pênis fica ereto continuamente, sem estimulação-, devido ao efeito colateral da medicação utilizada.
O homem afirmou que o médico não deu importância quando ele contou que vinha tendo ereções prolongadas por causa dos remédios.
Em 10 de janeiro de 2007, após dez horas de ereção, ele procurou novamente o médico. Mas, em vez de encaminhá-lo para emergência, Lecompte disse que o médico lhe deu um sedativo e o mandou para casa, destacando que ele deveria relaxar.
No dia seguinte, após 34 horas de ereção, ele foi levado para o hospital, mas já era tarde demais. Devido à ereção prolongada, Lecompte disse que ficou impotente.
Fonte: g1.globo.com