quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

26 prefeituras terão que devolver mais de R$ 4 milhões

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Além disso, dois centros e uma associação também aparecem na lista como devedores de R$ 264.116 mil.
 
Pelo mesmo motivo de não ter chegado a realizar o evento, ou parte dele, outros quatro municípios estão sendo cobrados pelo governo. Riacho dos Cavalos (R$150 mil), Riacho de Santo Antônio (R$ 100 mil), São João do Cariri (R$ 100 mil) e São Mamede (R$ 90 mil). Em todos os casos os recursos deveriam ser destinados a festejos juninos.

As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira” são as prefeituras.

No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobrança pelo Ministério do Turismo de R$ 67 milhões de volta em todo o Brasil. Na Paraíba estão sendo cobrados mais de R$ 4 milhões (R$ 4.043.480,91milhões) de 26 prefeituras. Cinco delas não realizaram os eventos para o qual os recursos foram destinados, ou deixaram de fazer parte deles.

Catingueira firmou um convênio em 2007 tendo como objeto a realização do João Pedro do município e, para isso, recebeu R$ 50 mil. Porém, foram verificadas irregularidades na execução física do objeto. A prefeitura de Catingueira também é responsável por outra dívida no valor de R$ 300 mil. Nesse caso a verba teria sido destinada em 2008 ao São João da cidade que tem apenas 4.748 habitantes. Mas, por falta da apresentação de documentos o governo agora cobra o débito.

Além disso, dois centros e uma associação também aparecem na lista como devedores de R$ 264.116 mil.

Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego recebeu R$ 84.116 mil tendo como objeto apoiar o São João de Pedra Lavrada em 2007. No entanto, a não apresentação de documentos está gerando a cobrança do valor por parte do governo. Essa mesma entidade também firmou um convênio de R$ 80 mil para apoiar o evento “Um sonho de Natal” no município de Matinhas em 2006, mas também não apresentou a documentação necessária.

A Associação de Kit Surf da Paraíba também firmou convênio no valor de R$ 100 mil para a realização do Super Kit em 2006. A falta de apresentação da documentação devida está gerando a cobrança.
Os dados foram retirados de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco.

Nacional - Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Há desde superfaturamento, ações não comprovadas na prestação de contas até a não realização mesmo do evento.

Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.

Comprovação dos gastos - Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Confira a lista de prefeituras e entidades devedoras:

ALAGOA GRANDE – R$ 200.000,00 - FESTEJOS JUNINOS - Não apresentação de documentação;
ALCANTIL – R$ 99.541,45 - FESTIVIDADES JUNINAS EM ALCANTIL - Não apresentação de documentação;
AMPARO – R$ 200.000,00 - FESTIVAL JUNINO - Não apresentação de documentação;
BOA VENTURA – R$ 200.000,00 - SÃO JOÃO DE RUA 2008 - Não apresentação de documentação;
BERNADINO BATISTA – R$ 101.350,00 - SÃO JOÃO 2008 - Não apresentação de documentação;
BERNARDINO BATISTA– R$ 50.000,00 - FESTEJOS JUNINOS - Irregularidade na execução financeira;
BOQUEIRAO – R$ 150.000,00 – FESTEJO JUNINO - Não apresentação de documentação complementar;
CATINGUEIRA – R$ 50.000,00 - "JOAO PEDRO DE CATINGUEIRA" - Irregularidade na execução física do objeto;
CATINGUEIRA – R$ 300.000,00 - SÃO JOÃO DE CATINGUEIRA - Não apresentação de documentação;
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – R$ 100.000,00 - FESTEJOS JUNINOS 2008 - Não apresentação de documentação;
CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO – R$ 84.116,00 - "SAO PEDRO EM PEDRALAVRADA" - Não apresentação de documentação complementar;
CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO – R$ 80.000,00 - UM SONHO DE NATAL EM MARTINHAS - Não apresentação de documentação complementar;
CUITE DE MAMANGUAPE – R$ 50.000,00 - SÃO JOÃO PEDRO 2007 - Instauração de tomada de contas especial;
CUITE DE MAMANGUAPE - 95.000,00 - FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO - Instauração de tomada de contas especial 632867;
ESPERANÇA- R$ 145.350,00 - FESTA DE SÃO JOÃO DE ESPERANÇA - Não apresentação de documentação;
ESPERANCA – R$ 135.863,64 - FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO - Não apresentação de documentação complementar;
FREI MARTINHO – R$ 100.000,00 - SÃO JOÃO EM FREI MARTINHO - Não apresentação de documentação;
FAGUNDES – R$ 80.000,00 - "DIVULGACAO DO FOLCLORE E FESTIVIDADE JUNINAS" - Não apresentação de documentação complementar;
IMACULADA – R$ 99.500,00 - "SAO JOAO FORA DEEPOCA DE IMACULADA" - Não apresentação de documentação complementar;
JERICÓ – R$ 50.000,00 - "FESTA NATALINA" - Não apresentação de documentação complementar;
MATINHAS – R$ 200.000,00 - SÃO JOÃO - Irregularidade na execução financeira;
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – R$ 100.000,00 - FESTEJOS JUNINOS - Irregularidade na execução física do objeto;
SÃO JOÃO DO CARIRI – R$ 100.000,00 - FESTIVIDADES JUNINAS - Irregularidade na execução física e financeira;
SERIDÓ – R$ 100.000,00 - SÃO PEDRO - Não apresentação de documentação complementar;
SERRA BRANCA – R$ 100.000,00 - FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - Não apresentação de documentação;
TAPEROÁ – R$ 97.000,00 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - Não apresentação de documentação;
TRIUNFO – R$ 200.000,00 - FESTA DE SÃO JOÃO - Não apresentação de documentação;
SÃO MAMEDE – R$ 90.000,00 - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO MAMEDE - Irregularidade na execução física do objeto;
RIACHO DOS CAVALOS – R$ 150.000,00 - São João 2008 - Irregularidade na execução física do objeto;
SAO JOSE DO SABUGY – R$ 200.000,00 - Sabugi Forró - Não apresentação de ocumentação;
PICUI – R$ 499.875,82 - Festividades Juninas - Forrozão do Povo - Não apresentação de documentação

Extraído de: www.políticapb.com.br

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