segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

OAB entrega estudo sobre redução das custas processuais ao presidente do TJPB


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país.

De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria Corte de Justiça. Durante sete meses, ela foi responsável pelo estudo que tomou como parâmetro, principalmente, as custas da Justiça Federal e do Estado de Pernambuco, a fim de buscar referências para propor a redução.

“É inadmissível que um dos Estados mais pobres da Federação, a contrário senso, seja o que tem o maior valor das custas em todo país. O presidente Luiz Silvio, que tem sido sensível a esta questão, nos solicitou este trabalho, o qual estamos entregando hoje, na confiança de que o projeto passe pelo crivo da Casa, seja encaminhado à Assembleia Legislativa e torne aquilo que era um sonho em realidade”, disse o representante da Ordem.

O presidente do TJPB falou que a matéria deve ser estudada a fundo e, para isso, deve formar uma comissão, a fim de que a análise seja, posteriormente, encaminhada ao Pleno. “Entendo que as custas, na Paraíba, são elevadas e precisam ser adequadas a nossa realidade. Levarei este estudo a todos os membros da Corte, para discutirmos a possibilidade de elaborarmos este projeto de lei ”, afirmou.


Fonte: www.tjpb.jus.br

Nenhum comentário: